Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará.
Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de membro dos Conselhos Editoriais de revistas científicas, tais como: ‘Pensar’ (UNIFOR), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista (CULT/UFBA).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos culturais, cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais.